Em 28 de abril se comemora o Dia Mundial da Educação, criado para marcar o dia em que, no ano 2000, foi assinado em Dakar, no Senegal, o documento final do Fórum Mundial de Educação, realizado pela Organização das Nações Unidas com a presença de delegações de 180 países.
O documento afirmava o compromisso dos signatários de não poupar esforços – políticos e financeiros – para que a educação chegasse a todas as pessoas do planeta até 2015. Até esse ano, já havíamos obtido grandes avanços. A taxa de matrícula no conjunto dos países em desenvolvimento alcançou 91%, e o número de crianças fora da escola em todo mundo caiu pela metade desde o ano 2000. Também houve aumento expressivo nas taxas de alfabetização e, em especial, no número de meninas matriculadas.
Naquele ano, a ONU delineou seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da chamada Agenda 2030, um plano de ação para, em 15 anos, melhorar a vida das pessoas, proteger o planeta e construir prosperidade. Garantir educação de qualidade, inclusiva e equitativa, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos foi designada como a meta 4.
Entre as metas específicas do ODS 4 na Agenda 2030, estão: garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, assegurar igualdade de acesso a todos que queiram fazer ensino técnico e/ou superior e eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação.
Para isso, a ONU e os países signatários da Agenda 2030, como o Brasil, contam com a atuação da sociedade civil e de diversas instituições sociais que incluem grandes fundações como a Bill & Melinda Gates Foundation – que, entre outras ações, financia bolsas de estudo para alunos pobres completarem sua educação com qualidade – e milhares de pequenas e médias organizações locais que estão na linha de frente desta luta.
Brasil puxando essa régua para baixo
No Brasil, embora tenhamos alcançado números expressivos como 99,7% das crianças e adolescentes estarem na escola, segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, publicado pela ONG Todos Pela Educação, há diversos pontos onde ainda precisamos melhorar muito. Por exemplo:
• 16,2% dos alunos do Ensino Fundamental e 26,2% do Ensino Médio estão com dois ou mais anos de atraso em relação à série adequada para sua faixa etária.
• Apenas 56,8% dos professores dos anos finais do Ensino Fundamental e 63,3% do ensino médio têm formação compatível com a disciplina que lecionam.
• Ao final do Ensino Fundamental 1, apenas 60,7% dos alunos têm aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e 48,9% em Matemática. No Ensino Fundamental 2, a porcentagem cai para 39,5% em Português e 21,5% em Matemática. No Ensino Médio, a porcentagem é de 29,1% e 9,1%, respectivamente.
Os números do Anuário evidenciam a grande desigualdade no acesso à educação de acordo com o nível socioeconômico e grandes disparidades regionais. Por exemplo:
• No nível socioeconômico mais alto, 69,6% dos alunos alcançaram o nível adequado de aprendizagem pelo SAEB. Esse número cai para 21,3% no nível socioeconômico mais baixo.
• A taxa de distorção idade-série no Ensino Médio é de 11,9% no estado de São Paulo, mas de 46,5% no Pará.
• A taxa de alfabetização de brasileiros com 15 anos ou mais é de 96,7% no Rio de Janeiro, mas de 79,6% no Piauí.
O maior investimento nas regiões mais defasadas e a melhoria das estratégias de gestão são as principais formas de mudar essa realidade, que está ainda mais desafiadora no contexto da pandemia da COVID-19.
Instabilidade política e pandemia são obstáculos à educação
No contexto mundial, embora tenhamos obtido muitos avanços no século XXI para realizar este sonho da educação universal, as últimas décadas também trouxeram grandes desafios. Conflitos como a invasão do Iraque e a Guerra Civil na Síria impactaram diretamente na educação das crianças e adolescentes nesses países do Oriente Médio. Na África Subsaariana, embora tenha havido aumento expressivo no número de alunos matriculados, a região responde por metade das 57 milhões de criança que estão fora da escola em todo mundo.
Em 2020, a pandemia da COVID-19 obrigou ao fechamento de escolas e suspensão de aulas presenciais, agravando a já alta desigualdade no acesso à educação. Com a necessidade de migrar para as modalidades de ensino à distância, alunos mais pobres foram prejudicados por ter dificuldades de acesso à internet e dispositivos digitais para acompanhar as aulas.
Com o avanço da vacinação e controle da pandemia, o desafio será trazer de volta as crianças e adolescentes que abandonaram a escola neste último ano e recuperar o tempo perdido. Neste dia 28, devemos todos refletir sobre nosso papel para tornar esse sonho de todas as crianças na escola realidade, mas o trabalho para isso deve ser feito todos os dias do ano!