O ano de 2020 vai ficar para a história como “o ano da pandemia da COVID-19”. Mas também pode ficar marcado por algo mais positivo: foi em 2020 que o movimento ESG chegou à maturidade e se tornou uma realidade no mercado de capitais e no mundo corporativo. Esta talvez seja a melhor notícia que as instituições do terceiro setor – cuja importância na assistência e cuidado aos que mais precisam ficou evidente com a pandemia e a crise econômica – poderiam receber e a boa governança de recursos é um assunto relevante.
Já falamos aqui sobre o que é o ESG e como ele pode revolucionar com novos investimentos as causas socioambientais. Os aspectos ambiental e social já são mais abordados e conhecidos, mas e o terceiro pé deste tripé? A boa governança diz respeito às práticas e políticas de gestão dentro da empresa que diminuem e buscam eliminar os efeitos negativos que a atividade da organização gera. Por exemplo, políticas de compliance e anticorrupção entram neste quesito. Essas políticas valem inclusive para a gestão dos recursos destinados por empresas e fundos para as organizações sociais.
A advogada Ana Carolina Kliemann, que atua há mais de 20 anos nas áreas de Gestão de Riscos, Compliance e Integridade, nos últimos anos vem se dedicando e assessorando empresas e fundos de investimento em temas relacionados ao ESG, em especial Responsabilidade Social e Investimentos de Impacto, no contexto do chamado Capitalismo Moderno e Consciente. Ela falou um pouco com a gente sobre o tema da boa governança dos recursos destinados, para garantir a efetividade do investimento, resultados concretos e evitar a corrupção e desvios.
A Era do Stakeholder Capitalism
“Acredito que o momento é de grande oportunidade para as instituições do terceiro setor. Isso porque há um movimento muito claro de implementação de práticas ESG nas empresas, que ganhou força com o movimento do Capitalismo de Stakeholder, um conceito que traz para a tomada de decisão e direcionamento das ações das companhias todos os envolvidos (acionista, empregados, clientes, comunidade, sociedade, meio ambiente) e não apenas o “retorno ao acionista”, preconizado pelo Shareholders’ Capitalism”, afirma.
Segundo a advogada, na prática isso significa que as empresas estão dispostas a lidar com temas que antes não estavam no seu cotidiano, e terão que aprender a fazê-lo ou contar com o apoio de outras instituições, como as do terceiro setor, para de fato implementarem os fatores ESG em suas ações e rotinas.
Ela dá um exemplo: “se determinada empresa tem algum projeto de diversidade e inclusão, precisa contar com profissionais preparados. E isso só existe se a educação também for diversa e inclusiva, e chegar para todos. No atual contexto, o tema é bastante sensível e de enorme relevância. Ainda que a empresa queira “contribuir com a educação” para inclusive ter capital humano para implementar um programa efetivo de D&I, sozinha não conseguiria fazer mais do que doações, apoio a instituições e (quem sabe) algum programa de voluntariado para o time”.
Boa governança sugere que OSCs devem assumir protagonismo
Por isso, Ana defende o protagonismo das organizações do terceiro setor, que devem ser sérias e de reputação ilibada, com um projeto robusto. “Neste aspecto, boas práticas de governança e reputação são essenciais para os doadores. As doações pelas empresas demandam aprovações internas, tanto dos acionistas/sócios (porque foge do mandato dos administradores), como das áreas de Compliance/anticorrupção, para assegurar que a doação é legítima e destinada ao fim proposto. Os doadores devem ficar atentos a esses aspectos para não serem envolvidos, desavisadamente, em escândalos de corrupção”, explica.
Para ela, as instituições de terceiro setor podem contribuir – e muito – nesta verificação implementando, elas próprias, um processo robusto de seleção das instituições que receberão esses recursos. “Por exemplo: ter muito claro o processo de seleção, Conselho, projeto de monitoramento e acompanhamento de efetiva aplicação dos recursos”, exemplifica, lembrando das diversas histórias de doações na pandemia que foram parar em outro lugar.
Este apoio, inclusive, auxilia na assistência para o atingimento das metas propostas. “Se a ideia é contribuir com projetos de educação, é importante definir o público e verificar, regularmente, o desempenho do projeto. É consistente? Estamos alcançando os objetivos propostos? Se não, quais são as medidas corretivas? A proposta do Instituto Órizon é muito especial neste aspecto, porque não é uma doação assistencialista. É uma doação com gestão e compartilhamento de conhecimento e metas”.
“ESG é uma forma de analisar os temas e está diretamente relacionado a longo prazo, perenidade e resiliência. A empresa que não estiver atenta a estes aspectos, corre o risco de desaparecer do mercado”, finaliza a advogada.