Um dos objetivos do Instituto Órizon é ajudar a promover as boas práticas para o Terceiro Setor no Brasil, por meio de conteúdo de qualidade que traz informação para as organizações sociais aprimorarem seus processos de gestão e governança. Por exemplo, já falamos sobre como boas práticas de governança fazem a diferença para o Terceiro Setor. Agora, vamos focar em outro aspecto muito importante para as OSCs: a prestação de contas.
Como entidades sem fins lucrativos, as organizações sociais captam os recursos que financiam suas atividades por meio principalmente de doações de pessoas físicas e jurídicas, investimentos de fundos que visam o impacto social e o repasse de verbas governamentais.
Essas pessoas e instituições estão confiando seus recursos às organizações para que elas façam um bom trabalho e realizem ações que tragam um impacto positivo na sociedade e na vida das pessoas mais necessitadas. Por isso, a transparência na publicação de como esses recursos são aplicados é fundamental para que a entidade mantenha uma boa reputação, seja reconhecida como uma organização séria e possa captar cada vez mais recursos e trazer mais impacto.
Nos últimos anos, aumentou o escrutínio da sociedade sobre a aplicação dos recursos captados pelas OSCs, em especial sobre as que recebem verbas públicas. Muitas organizações podem ser idôneas, mas ainda têm dificuldades para fazer uma prestação de contas transparente, por desconhecimento das melhores práticas nesta área. Felizmente, há muito conteúdo disponível na internet que pode ajudar as organizações sociais nesta tarefa.
Recomendamos, por exemplo, o Guia das Melhores Práticas para Organizações do Terceiro Setor, Associações e Fundações, produzido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). O material é bem completo, abarcando todos os aspectos da governança para organizações sociais, incluindo a captação e gestão de recursos. Mais focado na prestação de contas, o artigo disponível na Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul também traz uma boa introdução sobre o tema.
Relatórios anuais são a principal forma de divulgação de boas práticas para OSCs
Começando pelo básico: a organização deve ter um documento público onde estejam reunidos e discriminados os valores recebidos em recursos via doações, investimentos e repasses de verba, e para onde esses valores foram destinados. Esses relatórios de prestação de contas são, em geral, publicados anualmente.
Também é indispensável que a organização tenha um bom planejamento e gerenciamento financeiro, desempenhado por profissionais qualificados, e com assessoria contábil também profissional. Ao mostrar que os gastos da organização estão de acordo com o planejamento e gerenciamento financeiro, é possível comprovar que não houve desvios de recursos e que a organização é idônea.
Pela legislação brasileira, a prestação anual de contas para organizações do Terceiro Setor é obrigatória apenas para as fundações e para associações que possuem algum título ou certificação por órgãos governamentais, mas é altamente recomendado que todas as organizações sociais tenham esse compromisso com a transparência na prestação de contas como boas práticas.
Em geral, os relatórios de prestação de contas de organizações do Terceiro Setor trazem, além das tabelas com a discriminação dos recursos recebidos e destinados, seções com aspectos históricos da instituição, missão, visão, valores, objetivos, dados estatísticos, evolução, as atividades desenvolvidas no período, principais administradores, descrição de convênios, parcerias e contratos, número de pessoas atendidas, planejamento para gestão do período seguinte etc.
Comunicação com os stakeholders é fundamental
A publicação do relatório deve ser acompanhada pela área de comunicação da organização, e se for o caso, da agência de comunicação que atende a OSC, para que essas informações realmente cheguem a quem precisa ter acesso a elas, os chamados stakeholders: doadores, conselho fiscal, colaboradores, voluntários, órgãos públicos competentes e às pessoas beneficiadas pelas ações de impacto social realizadas pela entidade. Sempre deve ser seguido o princípio da transparência como boas práticas, deixando essas informações fáceis de serem acessadas, além de bem-organizadas, de forma a facilitar a leitura e a interpretação dos dados.
A periodicidade regular, geralmente anual, permite montar uma série histórica que mostre a evolução da organização em termos de valores captados e investidos, eficiência dos gastos e impacto gerado. A partir desses relatórios, a equipe de gestão e o conselho fiscal da OSC podem traçar estratégias para melhorar os números.
O Terceiro Setor no Brasil tem evoluído bastante nos últimos anos em relação à transparência na prestação de contas. Essa área tem se profissionalizado e hoje, além dos profissionais capacitados que atuam na gestão das OSCs, existem diversas agências especializadas tanto para o levantamento dos dados e construção do relatório anual de prestação de contas quanto na comunicação para divulgar esses dados para os stakeholders da instituição.
Nós do Instituto Órizon esperamos que estejamos fazendo nossa parte ao, além de criar conteúdo sobre boas práticas de gestão para OSCs, como esse artigo, divulgar o conceito de Venture Philanthropy no Brasil. Ao trazer alguns princípios do setor de Private Equity para o investimento social, o Órizon acredita que a transparência na prestação de contas e uma gestão financeira consistente e qualificada são fatores-chave para que o Terceiro Setor faça cada vez mais a diferença!