Em julho, falamos aqui no LinkedIn do Instituto Órizon sobre como, a um ano do vencimento, 90% das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 não devem ser cumpridas. Entre elas, está uma muito importante, pois está na base de todas as outras: a alfabetização. Sempre ouvimos falar em como o trabalhador brasileiro é, na média, pouco produtivo, e esse dado está diretamente ligado ao nível de educação, em especial na educação básica. Vemos boa parte de nossos jovens chegando na idade de entrar no ensino superior sem saber interpretar textos ou fazer operações matemáticas básicas, e isso, além de prender a população no ciclo de pobreza, trava o desenvolvimento econômico do país.
O PNE previa que, em 2024, o Brasil deveria ter erradicado totalmente o analfabetismo absoluto (pessoas que não sabem ler e escreve) e diminuir em 50% o analfabetismo funcional (falta de capacidade para interpretar textos e realizar operações matemáticas). Mas, segundo dados do último Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, 9,6 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais ainda são analfabetos totais e 38 milhões são analfabetos funcionais.
Os dados da Pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Ministério da Educação, traz mais dados preocupantes. Das 27 unidades da federação, apenas Santa Catarina alcançou o nível mínimo de alfabetização do 2º ano do fundamental estabelecido pelo governo. A média do estado da região Sul foi de 751,74, menos de 9 pontos acima da média determinada de 743 no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O segundo lugar pertence ao Distrito Federal, com 738,09 pontos.
Os parâmetros da Alfabetiza Brasil para considerar uma criança alfabetizada são: Capacidade de ler pequenos textos, formados por períodos curtos e localizar informações na superfície textual; conseguir produzir inferências básicas com base na articulação entre texto verbal e não verbal, como em tirinhas e histórias em quadrinhos; e escrever textos que circulam na vida cotidiana para fins de comunicação simples, como convites e lembretes, mesmo que com desvios ortográficos.
A situação se agravou bastante com a pandemia da Covid-19, que manteve as escolas fechadas durante a maior parte do ano de 2020. O levantamento do MEC apontou que 56,4% das crianças terminaram o 2º ano do ensino fundamental em 2021 não alfabetizadas. Número muito maior do que no ano anterior, quando 39,7% dos estudantes concluíram o período sem condições básicas de leitura e escrita. A situação pode ser considerada uma “calamidade pública”, como definiu o diretor-executivo da organização Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho.
Analfabetismo marca a história do Brasil
O analfabetismo no Brasil tem raízes históricas. No período colonial, havia apenas algumas poucas escolas dirigidas por padres jesuítas, que tinham matriculado menos de 0,1% da população em 1759. O primeiro Censo realizado no Brasil, em 1872, apontou que 82,3% da população era analfabeta. Apenas em 1876 começaram as tentativas para organizar um sistema de educação em nosso país. Em 1920, a taxa para a população de 15 anos ou mais era de 64,9%, em 1940, de 55,9%, e em 1960 era de 39,6%. Na década de 1970, foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), focado na alfabetização de adultos e, em 1980, a taxa caiu para 25,5%.
O artigo 60 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988 dava um prazo de dez anos, a partir da promulgação da Carta Magna, para o poder público agir no sentido de garantir que todos os brasileiros, fossem eles crianças, jovens ou adultos, soubessem ler e escrever de fato. O prazo venceu e a meta não foi cumprida, então ela saiu da constituição e foi incorporada em 2001 ao Plano Nacional de Educação. Em 2010, o primeiro PNE venceu sem o objetivo ser cumprido, e a passou para o segundo PNE, esse que vence agora em 2024. E… Ainda não vai ser dessa vez que conseguiremos erradicar o analfabetismo no Brasil.
Isso não quer dizer que não houve progresso. O analfabetismo no Censo de 2000 era de 13,6%, e caiu para 9,6% em 2010. Mas ainda estamos longe da erradicação, e a situação do analfabetismo funcional é ainda mais preocupante. O governo federal anunciou em junho o lançamento de uma nova política de alfabetização, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com um orçamento de R$ 3 bilhões para que até 2026 consigamos alfabetizar 100% das crianças ao final da 2ª série do ensino fundamental. O Criança Alfabetizada prevê o protagonismo dos estados e municípios, que deverão elaborar estratégias locais de alfabetização. Dessa forma, o governo reconhece os diferentes contextos e não impõe uma resposta única, o que é considerada uma boa estratégia pelos especialistas.
Para melhorar a alfabetização no Brasil, sociedade precisa se unir
É muito importante que o governo esteja dando prioridade para esse tema, mas devemos lembrar que todos os governos, há décadas, vêm firmando compromissos de acabar com o analfabetismo no Brasil e ainda não conseguimos. Então é preciso fazer mais. E precisamos que toda a sociedade se uma para atingir esse objetivo. Não podemos deixar esse assunto apenas com os governos, sejam o federal, estaduais ou municipais.
A sociedade civil como um todo, incluindo empresas, organizações sociais e cada um de nós, devemos fazer nossa parte. O grande desafio de políticas públicas como a erradicação do analfabetismo está na implementação, e nisso o setor privado e o terceiro setor têm muito a ajudar o poder público. Foco na formação de professores, melhor gestão escolar e avaliações mais precisas também são essenciais nessa tarefa.
Estimular a leitura e a escrita, o gosto pela matemática e todas as matérias da educação básica. Acompanhar nossas crianças de uma forma ampla, não só para os resultados educacionais, mas pensando em sua saúde, condições sociais, carências em seus territóirios etc. Utilizar a tecnologia como uma aliada para despertar o gosto pela educação nessa geração que já chega na escola sabendo mexer no celular. Desenvolver novas metodologias de ensino, estratégias e trazer a inovação para a sala de aula, mas sem deixar de lado os saberes que já foram acumulados e os exemplos de iniciativas que deram certo.
Tudo isso deve entrar em campo para que realmente esse marco histórico de um Brasil 100% alfabetizado se torne realidade.
O Instituto Órizon se une a esse objetivo, e pretendemos, em nossas próximas ações, abordar o tema da alfabetização e apoiar organizações que trabalhem com esse foco. É possível, e vamos conseguir acabar com o analfabetismo no Brasil!