O ano de 2023 será muito importante para lidar com os desafios para a educação brasileira. Passadas as eleições gerais, agora temos um novo governo federal e novos governos estaduais, tendo que lidar com uma situação bastante desafiadora. A pandemia da Covid-19 teve um impacto imenso na educação, que ainda estamos tentando dimensionar para que possamos desenvolver ações para recuperar esse tempo perdido na formação das crianças e adolescentes.
No final de 2022, o novo governo federal montou Grupos de Trabalho (GTs) para o processo de transição. O Todos Pela Educação, organização parceira do Instituto Órizon que é referência dos debates sobre uma educação básica pública de qualidade, indicou três de seus integrantes para participar do GT de educação: a presidente-executiva do Todos pela Educação Priscila Cruz, a diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e conselheira do Todos pela Educação Claudia Costin, e o ex-governador do Acre e também conselheiro da organização Binho Marques. O Todos Pela Educação trouxe para o GT suas propostas que fazem parte da iniciativa Educação Já: uma agenda para o Brasil, lançada em 2022 para pautar uma proposta de Educação Básica que não deixe ninguém para trás.
O gabinete de transição, coordenado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, encontrou uma situação difícil no Ministério da Educação (MEC). No mês de dezembro, houve um encontro do GT de educação com Alckmin, que delineou os principais desafios do novo governo, que, segundo ele, terá um foco total na Educação Básica e na reposição das perdas causadas pela pandemia.
Principais desafios para a educação brasileira em 2023
Primeira infância e educação infantil
A principal prioridade é a faixa etária de 0 a 6 anos, abarcada pela educação infantil. Uma das primeiras tarefas é mapear a demanda de vagas para a educação infantil, quantificar o déficit atual de vagas e usar esses dados para elaborar um plano para suprimir e garantir a universalização da pré-escola. Uma grande preocupação é o avanço da fome e da insegurança alimentar no Brasil, que atinge em cheio essas crianças no momento crucial para seu desenvolvimento cognitivo e intelectual.
Ensino médio e técnico
Um ensino médio e técnico que forme profissionais com alta demanda no mercado e alta empregabilidade é também uma grande prioridade, nesse cenário em que o desemprego entre os jovens é muito alto. O Brasil tem um déficit de cerca de 300 mil profissionais de Tecnologia da Informação, por exemplo, que se for suprido não só vai garantir bons empregos aos jovens como colaborar para o desenvolvimento, inovação e criação de tecnologia para o país. A evasão no ensino médio é outro grande problema, que atinge 30%. Alckmin citou o exemplo das FATECs do estado de São Paulo, em que os diretores recebem bônus pela não-evasão de alunos e pela empregabilidade dos egressos. A necessidade de ajustes no novo ensino médio para evitar a desigualdade de aprendizado entre a rede pública e as escolas privadas é outro tema que deve ser bastante discutido.
Ensino em tempo integral e desafio orçamentário
O ensino integral é uma demanda já antiga dos pesquisadores e especialistas em educação, defendido pelo Todos pela Educação, mas cuja execução é bastante complexa pelo aspecto orçamentário. O gasto do governo federal com merenda escolar, por exemplo, é atualmente de apenas R$ 0,30 diários por aluno, insuficiente mesmo para as necessidades atuais, ainda mais pensando no ensino integral. A situação orçamentária para o MEC em 2023 preocupa muito, pois houve grandes cortes em praticamente todos os principais programas.
Governança e criação do Sistema Nacional de Educação
O atual pacto federativo da Educação brasileira prevê que os estados e munícipios são os principais responsáveis pela execução na Educação Básica. O papel do governo federal para a articulação das ações é outro tema importante a ser debatido. O Todos pela Educação defende a criação de um Sistema Nacional de Educação (SNE), nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), em que o governo federal teria um papel mais ativo como criador de visão, ferramentas, auxílio e suporte, identificando cases de sucesso e introduzindo técnicas e tecnologia.
Estes são só alguns dos desafios que a educação brasileira enfrentará em 2023 e além. Entre outros temas muito importantes que estão recebendo atenção do GT de Educação, está o aumento da violência nas escolas, evidenciada por casos terríveis de adolescentes entrando armados e atirando em estabelecimentos de ensino.
Haverá muito trabalho, mas o futuro de nossas crianças e adolescentes e o desenvolvimento do Brasil não podem esperar. Esse é um desafio que definitivamente vale a pena enfrentar!