Entre as medidas adotadas em todo o mundo para tentar conter a disseminação da COVID-19 no ano passado, as aulas presenciais foram suspensas, da pré-escola à universidade, e bilhões de estudantes tiveram se adaptar às diversas modalidades de ensino à distância (EAD). Como já falamos aqui, o EAD era uma tendência que já se anunciava e possui benefícios, mas, principalmente para as crianças nos primeiros níveis de ensino, a socialização na sala de aula é insubstituível. Além disso, o ensino remoto escancarou as grandes desigualdades no acesso às ferramentas digitais e a internet, que prejudicou especialmente os alunos mais pobres, que já têm mais dificuldade de evoluir no ensino.
Com o avanço da vacinação e a perspectiva de finalmente vencermos o coronavírus em 2021, a reabertura das escolas está avançando e os estudantes estão voltando às aulas presenciais, no Brasil e no mundo. Neste último ano, aprendemos muito sobre o mecanismo de transmissão e protocolos para conter o vírus, e que é possível uma reabertura segura mesmo antes da vacina chegar a todos. Porém, principalmente na rede pública brasileira, que sofre com a falta de recursos e deficiências de infraestrutura, o desafio de adaptar a escola para essa nova realidade é enorme.
Nós do Instituto Órizon acreditamos que as aulas presenciais e o ambiente escolar são essenciais para o desenvolvimento de nossas crianças, mas que a reabertura das escolas só pode ocorrer em plena segurança. Embora os estudos mais recentes demonstrem que a reabertura segura é possível, casos de escolas que tiveram surtos de COVID-19 demonstram como qualquer deslize nos protocolos de segurança pode ser fatal. Gestores públicos e lideranças escolares devem assumir uma política de responsabilidade máxima na adoção de medidas necessárias para garantir a reabertura segura.
Educação como serviço essencial
Nos últimos meses, enquanto a segunda onda da COVID-19 no Brasil mantém índices muito altos de casos e mortes, tem crescido o debate sobre a educação presencial ser um serviço essencial e, portanto, as escolas abertas serem uma prioridade. Concordamos que a educação é sim essencial, mas alertamos que é preciso ter cautela sobre o que isso significa.
O substitutivo do Projeto de Lei Nº 5595/2020, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que tem como objetivo “dispor sobre o reconhecimento da Educação Básica e do Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais”, embora atenue inadequações do projeto original, como não considerar as grandes diferenças regionais no Brasil, ainda trás o risco de aumentar a pressão das autoridades municipais e estaduais por uma reabertura sem a segurança necessária. Em especial, a falta de parâmetros e indicadores orientadores gera esse risco.
Organizações sociais têm papel importante para a reabertura segura
As organizações sociais que tratam do tema da educação no Brasil têm tido um papel importante neste debate. A Todos pela Educação, por exemplo, produziu um excelente documento de recomendações para orientar a volta às aulas, baseados nos mais relevantes estudos internacionais sobre a questão. Há uma série de desafios, que vão da readequação da estrutura física das escolas, para garantir a boa ventilação e circulação de ar, o distanciamento e a higiene e limpeza, até a conectividade das escolas, a readequação do calendário e o currículo escolar, e a comunicação com a comunidade escolar sobre o retorno e os protocolos. Em especial, será preciso identificar os alunos que ficaram para trás na aprendizagem no último ano e dar atenção especial para que eles se recuperem. Não são poucas as dificuldades que ainda iremos enfrentar, e é importante lembrar que a pandemia não terminou e só será vencida efetivamente com a vacinação. Mas temos certeza de que venceremos esse desafio e teremos como legado uma educação mais segura e inclusiva!