A Educação Infantil cumpre um papel crucial, não só no desenvolvimento das crianças na primeira infância, mas também a função social do cuidado com os pequenos para que mães e pais possam trabalhar e realizar suas atividades durante o dia.
O Brasil evoluiu bastante nas últimas décadas na meta da universalização da educação infantil, a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE). O número de crianças de 3 anos matriculadas, que deveria atingir 50% em 2024, subiu de 29,6% em 2014 para 37,3% em 2022, avanço muito tímido e ainda longe da meta. A pandemia da Covid-19 impactou fortemente essa etapa da educação e, em consequência, o desenvolvimento cognitivo e social das crianças afetadas pelo fechamento das pré-escolas em 2020.
Essa etapa da Educação demanda uma estrutura apropriada para receber as crianças na primeira infância. Os berçários recebem bebês a partir dos 3 meses de idade, as creches e pré-escolas acompanham essa fase delicada e fascinante da vida, em que os bebês e crianças aprendem as habilidades básicas para a vida em sociedade. Antes da alfabetização, há todo um universo de aprendizado por meio do uso dos sentidos, das brincadeiras, explorações e descobertas.
As pré-escolas precisam ter estruturas que propiciem essa interação da criança com o ambiente e com os colegas. A alimentação na escola também é um aspecto fundamental nessa fase da educação, assim como a vigilância de saúde das crianças pequenas. Por isso, é difícil imaginar uma pré-escola sem estruturas como biblioteca, parque e refeitório.
Mas, de acordo com o Censo Escolar no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), com dados consolidados pela organização Todos pela Educação, a maioria das escolas públicas que ofertam Educação Infantil em nosso país não possui essas estruturas básicas. Os dados são alarmantes.
Para começar, falta a infraestrutura básica para o pleno funcionamento das escolas:
- 59% das escolas não têm rede de esgoto (34% das crianças matriculadas);
- 36% das escolas não têm abastecimento de água (12% das crianças matriculadas);
- 30% das escolas não dispõem do serviço de coleta de lixo (6% das crianças matriculadas).
Boa parte também não possui estruturas básicas de ensino:
- 69% das escolas não possuem biblioteca e/ou sala de leitura (61% das crianças matriculadas);
- A falta de biblioteca, quando apontada de forma específica, é ainda mais alta: quase 80% das escolas não possuem (78% das crianças matriculadas);
- 53% das escolas não têm refeitório (31% das crianças matriculadas).
Quanto às estruturas específicas para a primeira infância:
- 64% das escolas não têm parques infantis (40% das crianças matriculadas);
- 55% das escolas não têm banheiros adequados à faixa etária – por exemplo, privadas e lavatórios com tamanhos apropriados para crianças (27% das crianças matriculadas);
- 37% das escolas não possuem material pedagógico infantil (18% das crianças matriculadas).
Apesar desses números, o Todos pela Educação ressalta que o cenário apresenta melhora gradual. O número de escolas com banheiros infantis, por exemplo, passou de 12 mil em 2009 para 35 mil em 2022. Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, afirma que os dados reforçam a necessidade de políticas públicas para a Primeira Infância dentro e fora das escolas.
“Na realidade desigual do país, a escola tem um papel fundamental de oferecer às crianças os estímulos para que se desenvolvam não só na parte cognitiva, mas também nas partes física e socioemocional. São as crianças pobres, negras e indígenas, as que vivem nas periferias ou em áreas rurais as mais afetadas pela falta de condições básicas ao desenvolvimento humano. Os impactos negativos de uma escola sem qualidade na primeira infância podem se refletir ao longo de toda a vida”, explica.
Setor privado e Terceiro Setor podem ajudar escolas de educação infantil
Além do investimento público na educação, que é garantido pela Constituição, outros atores da sociedade podem ajudar a diminuir essas carências estruturais nas escolas de educação infantil. Empresas, fundações filantrópicas e organizações da sociedade civil podem se unir para demandar do poder público esse investimento e também ajudar, por exemplo com doações em dinheiro, materiais e trabalho voluntário para a construção e manutenção dessas estruturas nas escolas.
Alguns projetos bem-sucedidos de “adoção” de escolas pelo setor privado e/ou terceiro setor merecem ganhar maior escala. Mas isso só funcionará tendo o setor público à frente, e com base em dados e metodologia que garantam a eficiência na alocação dos recursos. Um dos grandes desafios é a manutenção. Não são poucos os casos em que um projeto de construção de uma biblioteca ou parque infantil, por exemplo, no começo funciona, mas, sem manutenção, o espaço vai se degradando e é abandonado.
Talvez não haja investimento com retorno mais garantido que investir em nossas crianças ainda na primeira infância. Tendo suas necessidades de alimentação e saúde atendidas e a oportunidade de se desenvolver e aprender brincando, de forma lúdica e em um ambiente propício, elas saem preparadas para aproveitar melhor as outras etapas do ensino e, no futuro, serem cidadãos e profissionais plenos e capacitados para desenvolver nosso país e melhorar o mundo. Por isso, o Instituto Órizon apoia iniciativas focadas na Educação Básica, pois acreditamos que esse é um plantio que dá os melhores frutos!