Já falamos aqui no blog da Órizon sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Uma fonte constante e consistente de recursos é fundamental para uma educação de qualidade para todos os brasileiros, mas esta é só uma parte da equação. As ferramentas de avaliação do desempenho dos estudantes e da qualidade do ensino, por exemplo, também são parte fundamental. Estas ferramentas permitem identificar com precisão as defasagens e desigualdades pelo imenso sistema educacional brasileiro, marcado por fortes disparidades regionais, entre outros desafios. Uma das principais é o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Histórico, estrutura e objetivos do SAEB
Gerido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação, o SAEB foi instituído em 1990, e passou por várias reformulações desde então. Trata-se de um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao INEP fazer um diagnóstico da educação básica no Brasil e dos fatores que interferem no desempenho do estudante.
Linha do tempo:
1990 – Primeiro SAEB é realizado, em uma amostra de escolas públicas, para estudantes da 1ª, 3ª, 5ª e 7ª séries do ensino fundamental, avaliados nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências naturais e redação.
1995 – Escolas particulares foram incluídas e o teste adotou uma nova metodologia, baseada na Teoria de Resposta ao Item (TRI). A prova passou a ser aplicada nos finais de ciclo (4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª do ensino médio), tratando apenas de língua portuguesa e matemática.
2005 – SAEB foi reestruturado e passou a ser composto por duas avaliações: Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil.
2007 – Surge o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que combina as médias de desempenho dos estudantes avaliada pelo SAEB com as taxas de aprovação, reprovação e abandono apuradas pelo Censo Escolar.
2013 -Foi incorporada ao SAEB a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).
2019 – A edição mais recente do SAEB traz uma nova reestruturação, para se adequar à nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e incorpora a avaliação da educação infantil.
O SAEB permite às escolas e redes municipais e estaduais de ensino obterem subsídios para a elaboração, monitoramento e aprimoramento das políticas educacionais com base em evidências. Em outras palavras, ao conhecerem com exatidão o desempenho dos estudantes, fica mais fácil pensar o que precisa melhorar e como fazer.
Resultados do SAEB 2019
Em todo o Brasil, mais de 5,6 milhões de estudantes, de 62.769 escolas, foram avaliados. As médias em português e matemática, estagnadas desde 2009, subiram 10 e 7 pontos, respectivamente. Nove estados (DF, GO, ES, MG, RJ, SP, PR, SC e RS) alcançaram a média nacional em todas as disciplinas e etapas de ensino.
O chamado ensino médio integrado, que concilia o conteúdo comum do ensino médio à educação técnica, cresceu muito nos últimos anos e teve destaque na avaliação. O Ceará, por exemplo, impulsionou em 3 pontos seu desempenho graças ao ensino médio integrado, segundo o INEP.
No ensino fundamental, houve crescimento nas médias de matemática. Apenas dois estados (RO e RR) tiveram uma variação negativa. Em todo o Brasil, aumentou a porcentagem de estudantes nos níveis mais altos de proficiência. Na avaliação de alfabetização, realizada com alunos do 2º ano do fundamental, a maior parte dos estudantes (21,55%) está no nível 5, na escala que vai até 8. 4,62% dos alunos está abaixo do nível 1, o que indica “provável falta de domínio no conjunto das habilidades que compuseram o teste”.
Em resumo, os resultados do SAEB 2019 indicam que o desempenho dos estudantes melhorou, mas ainda há muito a evoluir. Permanecem as grandes desigualdades regionais, e os alunos de zonas rurais e cidades menores ficam atrás dos que estudam nas grandes regiões metropolitanas. A próxima edição do SAEB está prevista para o final de 2021, e os resultados devem indicar o impacto que a pandemia da COVID-19 teve no desempenho dos estudantes.
Para saber mais:
Tudo sobre o SAEB na página do INEP
Mais detalhes sobre os resultados do SAEB 2019
Teoria de resposta ao item avalia habilidade e minimiza o “chute” de candidatos